A Taxcel não se responsabiliza por erros de cálculo efetuados pelos usuários. A metodologia de cálculo aqui exposta deve ser validada pelos assessores legais e jurídicos de acordo com a situação e contexto de cada empresa.
EXCLUSÃO DE ICMS BASE DE PIS-COFINS
Importando os arquivos TXTs do SPED para Excel na ferramenta TaxSheets:
- Importe os arquivos TXTs do EFD Contribuições;
Com o arquivo EFD-Contribuições convertido em Excel:
- No caso de pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.
Operações no registro C170:
- Filtrar por IND_OPER “1” – Operações de Saídas:
- Recálculo de BC e Valor dos impostos:
VL_BC_PIS = VL_ITEM (-) VL_ICMS
VL_BC_COFINS = VL_ITEM (-) VL_ICMS
VL_PIS = VL_BC_PIS (*) ALIQ_PIS%
VL_COFINS = VL_BC_COFINS (*) ALIQ_COFINS%
- Ajuste de valores no registro C100:
Após ajustar os valores no C170, salvar a planilha e recalcular o registro C100 a partir do C170 na ferramenta da TaxSheets:
Os valores do registro C100 serão recalculados automaticamente e após finalizar o processo, salvar a planilha e exportar os arquivos em txt.
No caso da pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.
Operações no registro C481 e 485:
- Importar o arquivo txt do EFD-ICMS do mesmo período, gerar a planilha em Excel e salvar. Copiar a planilha “C470” e incluir uma nova aba na planilha do EFD-Contribuições e colar as informações:
Registro C470 do EFD-ICMS (Valores consolidados por Item e ECF):
Nova aba na planilha EFD-Contribuições, com as informações do C470:
EFD-Contribuições:
- Na planilha “NovaAba-C470”, após a última coluna “AI”, na coluna “AJ” nomear “Cálculo ICMS Item”, e efetuar o cálculo do ICMS por ICMS. Exemplo:
= VL_ITEM (*) ALIQ_ICMS
OBS.: Copiar e colar as fórmulas. Após aplicar as fórmulas copiar e colar como valores.
- Na planilha C481 (PIS), do EFD-Contribuições, após a última coluna “AA” incluir e nomear as colunas “ICMS”, “Recalculo BC PIS” e “Valor PIS”. Incluir as seguintes fórmulas, exemplo:
ICMS:
=SOMASES('NovaAba-C470'!AJ:AJ;'NovaAba-C470'!L:L;'C481'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C481'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C481'!I2)
'NovaAba-C470'!AJ:AJ;: Referente ao Imposto ICMS, selecionar a coluna do imposto na “NovaAba-C470”.
'NovaAba-C470'!L:L;'C481'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C481'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C481'!I2): Indicadores de referência na “NovaAba-C470” (coluna) e C481 (célula).
Recalculo BC PIS= VL_BC_PIS (-) ICMS
=U2-AB2
Valor PIS= Recalculo BC PIS (*) ALIQ_PIS (%)
=AC2*V2%
OBS.: Após concluir as fórmulas, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas U e Y (VL_BC_PIS e VL_PIS) e excluir as colunas auxiliares AB, AC e AD.
- Na planilha C485 (COFINS), do EFD-Contribuições, após a última coluna “AA” incluir e nomear as colunas “ICMS”, “Recalculo BC COFINS” e “Valor COFINS”. Incluir as seguintes fórmulas, exemplo:
ICMS:
=SOMASES('NovaAba-C470'!AJ:AJ;'NovaAba-C470'!L:L;'C485'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C485'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C485'!I2)
'NovaAba-C470'!AJ:AJ;: Referente ao Imposto ICMS, selecionar a coluna do imposto na “NovaAba-C470”.
'NovaAba-C470'!L:L;'C485'!O2;'NovaAba-C470'!Z:Z;'C485'!Z2;'NovaAba-C470'!F:F;'C485'!I2): Indicadores de referência na “NovaAba-C470” (coluna) e C485 (célula).
Recalculo BC COFINS= VL_BC_COFINS (-) ICMS
=U2-AB2
Valor COFINS= Recalculo BC COFINS (*) ALIQ_COFINS (%)
=AC2*V2%
OBS.: Após concluir as fórmulas, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas U e Y (VL_BC_COFINS e VL_COFINS) e excluir as colunas auxiliares AB, AC e AD.
Feito o recálculo nos registros C481 e C485 e substituído os valores da BC e dos Impostos, excluir a planilha auxiliar “NovaAba-C470”, para não ocorrer erro de estrutura.
Operações no registro C175:
- Importar os arquivos XMLs das notas fiscais de Saídas, gerar a planilha em Excel e salvar.
- Criar uma tabela dinâmica com as informações do XMLs na planilha:
- Parametrização da Tabela Dinâmica:
Chave da NFe, CFOP, CST PIS, Aliq. PIS, CST COFINS, Aliq. COFINS, ICMS (somatória dos valores):
- Copiar as informações da Tabela Dinâmica e colar como valores em uma nova planilha:
- Incluir uma coluna antes da coluna A para concatenar as informações que serão utilizadas como referência para efetuar um PROCV na planilha do EFD-Contribuições:
=CONCATENAR(B2;C2;D2;E2;F2;G2)
Planilha EFD-Contribuições:
- Com o EFD-Contribuições em Excel, ir na aba do registro “C175”, após a última coluna “AZ”, na coluna “BA e BB” nomear “CHAVE C175” e “ICMS”, Exemplo:
- Na coluna CHAVE C175, deverá ser concatenado algumas informações que serviram como uma chave para efetuar o PROCV e trazer os valores de ICMS da planilha com os dados dos XMLs.
CHAVE C175:
=CONCATENAR(N2;AJ2;AM2;AO2;AS2;AU2)
N2: Referente a chave de acesso da NF.
AJ2;AM2;AO2;AS2;AU2: Referente a CFOP; CST PIS; Aliq. PIS; CST Cofins; Aliq. Cofins;
ICMS:
=PROCV(BA2;[XMLTodos.xlsx]Planilha3!$A:$H;8;0)
BA2: Referente a CHAVE C175 criada como referência.
[XMLTodos.xlsx]Planilha3!$A:$H;8;0: Pesquisar o valor de ICMS na planilha dos XMLs.
- Atualizar os valores de Desconto somando o valor de ICMS:
Deverá ser somado o valor do Desconto + o valor de ICMS:
=AL2+BC2
- Após atualizar os valores de Desconto, efetuar as análises nos CFOP das Operações de Saídas, quais serão considerados para o cálculo da exclusão do ICMS na BC PIS/COFINS.. E recalcular os valores das BC de PIS e COFINS, subtraindo o VL_DESC (atualizado com o valor do ICMS na somatória com o Valor de Desconto).
Exemplo:
- Após as BC de PIS e COFINS serem recalculadas, limpar todos os filtros aplicados anteriormente. Aplicar filtro na coluna CST de acordo com os CST de PIS e COFINS a serem recalculados, conforme orientado pelo fisco. E efetuar os recálculos dos impostos.
No caso de pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.
Obs.: Analisar e revisar também as alíquotas dos impostos.
Exemplo:
- Ajuste de valores no C100 do C175:
Aplicar a fórmula SOMASES para os valores de PIS e COFINS nos registros C100, nas colunas AE e AF. Exemplo:
Coluna AE (PIS):
=SOMASES(AS:AS;J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2)
AS:AS: Referente ao Imposto PIS, selecionar a coluna no C175.
J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2: Indicadores de referência.
Coluna AF (COFINS):
=SOMASES(AY:AY;J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2)
AY:AY: Referente ao Imposto COFINS, selecionar a coluna no C175.
J:J;J2;K:K;K2;L:L;L2;M:M;M2;N:N;N2: Indicadores de referência:
OBS.: Após concluir os recálculos, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas AE, AF, AM, AO, AS, AU e AY e depois excluir as colunas auxiliares AL, BB e BC.
Operações no registro C870:
- Importar os arquivos XMLs dos CF-e, gerar a planilha em Excel e salvar.
- Criar uma tabela dinâmica com as informações do XMLs na planilha:
- Parametrização da Tabela Dinâmica:
ide_nserieSAT, ide_dEmi, prod_cProd, prod_CFOP, prod_vProd e imposto_ICMS_vICMS (somatória dos valores):
- Copiar as informações da Tabela Dinâmica e colar como valores em uma nova planilha:
- Incluir uma coluna antes da coluna A para concatenar as informações que serão utilizadas como referência para efetuar um PROCV na planilha do EFD-Contribuições:
=CONCATENAR(B2;C2;D2;E2)
Planilha EFD-Contribuições:
- Com o EFD-Contribuições em Excel, ir na aba do registro “C870”, após a última coluna “AB”, na coluna “AD e AE” nomear “CHAVE C870” e “ICMS à Excluir da BC”, Exemplo:
- Na coluna CHAVE C870, deverá ser concatenado algumas informações que serviram como uma chave para efetuar o PROCV e trazer os valores de ICMS da planilha com os dados dos XMLs.
CHAVE C870:
=CONCATENAR(H2;I2;M2;N2)
H2;I2;M2;N2: Referente a NR_SAT, DT_DOC, COD_ITEM e CFOP.
ICMS à Excluir da BC:
=PROCV(AD2;'[04.2021 PlanilhaNotas_22220221051.xlsx]Dinâmica Valores'!$A:$G;7;0)
AD2: Referente a CHAVE C870 criada como referência.
[04.2021 PlanilhaNotas_22220221051.xlsx]Dinâmica Valores'!$A:$G;7;0: Pesquisar o valor de ICMS na planilha dos XMLs.
- Criar uma cópia das colunas VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS.
- Atualizar os valores de Desconto somando o valor de ICMS:
Deverá ser somado o valor do Desconto + o valor de ICMS:
=P2+AE2
- Após atualizar os valores de Desconto, efetuar as análises nos CFOP das Operações de Saídas, quais serão considerados para o cálculo da exclusão do ICMS na BC PIS/COFINS. E recalcular os valores das BC de PIS e COFINS, subtraindo o “ICMS à Excluir da BC”
Exemplo:
- Após as BC de PIS e COFINS serem recalculadas, atualizar os valores de PIS e COFINS. Aplicar filtro na coluna CST de acordo com os CST de PIS e COFINS a serem recalculados, conforme orientado pelo fisco. E efetuar os recálculos dos impostos.
No caso da pessoa jurídica ter auferido receitas de natureza tributada (CST 01, 02 e 05) e de natureza não tributada (CST 04, 06, 07, 08 e 09), a exclusão do ICMS deve ser vinculada à correspondente natureza de receita.
Obs.: Analisar e revisar também as alíquotas dos impostos.
- Após concluir os recálculos, copiar e colar como valores e substituir os valores das colunas Q, T, V, Y, AA, AD e AE e depois excluir as colunas auxiliares AD e AE. As colunas P, S e X (VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS) deverão ser excluídas. Deverá ser renomeadas as colunas cópia_VL_DESC, cópia_VL_BC_PIS e cópia_VL_BC_COFINS para VL_DESC, VL_BC_PIS e VL_BC_COFINS.
Todos os cálculos devem seguir o manual da SEFAZ conforme no link mencionado abaixo: